DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

10 de Dezembro 2020

POR UM MONUMENTO À FRATERNIDADE UNIVERSAL

EXPOSIÇÃO NO LICEU PASSOS MANUEL

uma ideia gráfica do jardim da humanidade nas escolas semeadoras

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O Agrupamento de Escolas Passos Manuel, a Associação Humana Fraternitas, a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas, e a Universidade Lusófona uniram-se para celebrar os Direitos Humanos e o dever de Fraternidade enunciados na Declaração Universal proclamada em 10 de Dezembro de 1948.

Neste sentido e observando com rigor as normas sanitárias inerentes à situação pandémica, no Dia internacional dos Direitos Humanos, 10 de  Dezembro, estará patente no Átrio de entrada do emblemático Liceu Passos Manuel, na Travessa do Convento de Jesus, em Lisboa, uma exposição da expressão gráfica da autoria do cenógrafo José Manuel Castanheira com uma ideia para a construção de um Monumento à Fraternidade Universal e aos Direitos Humanos que se pretende erguer na margem europeia do Atlântico, em território português, numa latitude próxima à da Estátua da Liberdade.

A proposta do Monumento foi objeto de uma Petição Pública apresentada à Assembleia da República, da iniciativa da Associação Humana Fraternitas, visando a criação de condições colaborativas e a envolvência da sociedade civil, agentes políticos e organizações nacionais e internacionais, que possibilitem a concretização do projeto a arrancar, desejavelmente, durante o ano em que se assinala o 75º Aniversário da Carta das Nações Unidas.

A exposição no Liceu Passos Manuel (cujo agrupamento escolar é frequentado significativamente por crianças de 27 nacionalidades) integra-se na dinâmica do conceito das “escolas semeadoras” onde germinam ideias humanistas e cívicas inspiradas na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na era da Globalização o projeto do Monumento à Fraternidade Universal e aos Direitos Humanos proposto pela Humana Fraternitas e a que o arquiteto e cenógrafo José Manuel  Castanheira deu expressão plástica nesta exposição, projeta a ideia do “Jardim da Humanidade” e baseia-se no lema da Associação HF, inspirado na memorável expressão de Martin Luther King: Soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira …s. Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.

 

Parlamento nomeia relator para petição que pede Monumento á Fraternidade e aos Direitos Humanos Universais

Lisboa, 11 dez 2020 (Lusa) – O deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza vai ser o relator, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, de uma petição que requer a edificação de um monumento aos Direitos Humanos.

A Assembleia da República comunicou este passo formal no processo legislativo aos peticionários da Associação Humana Fraternitas, na quinta-feira, coincidindo com a data em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Associação Humana Fraternitas, entidade presidida pelo jornalista Meira da Cunha, requer na sua petição que seja construído “um monumento à fraternidade universal e aos Direitos Humanos”.

Esse monumento, de acordo com os peticionários, deverá erguido na margem europeia do Atlântico, em território português, numa latitude correspondente à da Estátua da Liberdade de Nova Iorque, na zona da Aveiro.

Com esta petição, refere o comunicado da Associação Humana Fraternitas pretende-se “dar um passo decisivo para a criação de condições colaborativas e de envolvência da sociedade civil, agentes políticos e organizações nacionais e internacionais.

O projeto para a construção do monumento deverá arrancar ainda esta ano, já que se assinala o 75º Aniversário da Carta das Nações Unidas.

Em junho, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres referiu que a ONU foi fundada antes do surgimento de ameaças como o crime cibernético ou o discurso de ódio “online”.

“Mas a Carta das Nações Unidas mostra também como enfrentar esses desafios. Com união, o mundo pode realizar esta visão de paz, direitos humanos e justiça para todos.”, sustentou o antigo primeiro-ministro português.

PETIÇÃO DA AHF À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DA ONU – EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO À FRATERNIDADE UNIVERSAL 

Celebra-se no próximo dia 24 de outubro de 2020 o 75º aniversário da Organização das Nações Unidas.

A Associação Humana Fraternitas (AHF) considera que esta celebração deve instituir-se como ocasião para renovar o compromisso estabelecido na Carta das Nações Unidas para a Paz e o Desenvolvimento, assim definidos e aceites nos termos iniciais do documento fundador: 

NÓS OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS DETERMINAMOS:

• salvar gerações vindouras do flagelo da guerra, que duas vezes em nossa vida trouxe tristeza incalculável à humanidade, 

• reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana, nos direitos iguais de homens e mulheres e de nações grandes e pequenas, 

• estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito pelas obrigações decorrentes de tratados e outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e

• promover o progresso social e melhores padrões de vida em maior liberdade.

A Associação Humana Fraternitas, criada em 2015 por escritura pública notarial, tem por objeto estatutário o desenvolvimento de atividades direcionadas para a promoção dos valores da Fraternidade Humana, expressos nos princípios constitutivos das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A matriz e o foco da existência e ação da AHF radicam no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos em que se proclama que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

É certo que este espírito de fraternidade tem norteado comportamentos e ações de inumeráveis homens e mulheres e instituições de todo o Planeta, pertencentes aos mais diferentes países, culturas e correntes de opinião. Contudo, a solidariedade sem fronteiras motivada por este espírito fraterno, tem sido manifestamente insuficiente para responder às situações de miséria, de violência e de injustiça que persistem e se agravam por todo o mundo, sob as mais diversas formas. 

É patente que ameaças – ambientais, demográficas, culturais e tecnológicas e outras – poderão afetar irremediavelmente a espécie Humana e o Planeta. Para as enfrentar com sucesso será necessário que as preocupações de ordem económica, sem dúvida úteis e necessárias, não anulem, mas antes promovam a cultura, a espiritualidade e a Fraternidade Humana, a que apela a DUDH proclamada pela Assembleia da ONU.

Considerando que, como afirmou solenemente Martin Luther King, ”aprendemos a voar como pássaros e a nadar como peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos”, a Associação Humana Fraternitas considera que a celebração do 75º aniversário da ONU deverá ser marcada através de uma realização indelével, fomentadora deste dever ontológico da Humanidade de agir em espírito de fraternidade.

Propomos, assim, que a data seja simbolicamente assinalada com o lançamento do projeto de um Monumento aos Direitos Humanos e à Fraternidade Universal, o qual poderá ter a sua base física referencial na margem europeia do Atlântico, em território português, numa latitude correspondente à da Estátua da Liberdade. 

Pela filosofia, pela arte e pela comunicação, este Monumento servirá assim de referência e estímulo ao desenvolvimento da fraternidade entre os homens, proclamando os grandes valores da Declaração Universal, de forma permanente, numa lógica adequada à Sociedade de Informação Global em que vivemos. 

1. Neste sentido, ao abrigo das disposições constitucionais e legais que consagram o direito de petição vimos pela presente submeter à consideração da Assembleia da República a apreciação da proposta acima identificada, tendo em vista a criação de condições colaborativas e a envolvência da sociedade civil e agentes políticos nacionais e internacionais, que possibilitem a concretização do projeto de um Monumento aos Direitos Humanos e à Fraternidade, disponibilizando-se a AHF ser participante ativa nesse processo.

2. Segundo o normativo em vigor nas Nações Unidas, por proposta de um ou mais Estados membros podem ser “eleitos dias específicos para marcar acontecimentos ou assuntos relevantes com o objetivo de promover, através da consciencialização e da ação, os objetivos da Organização”.  

Neste contexto, e no âmbito das comemorações do 75º aniversário da ONU, solicita-se à AR que se associe aos esforços em curso para considerar que o dia 10 de DEZEMBRO seja escolhido para ser celebrado como DIA MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA FRATERNIDADE, assinalando assim a data exata da Proclamção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Lisboa, 18  de fevereiro de 2020

A DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANA FRATERNITAS